Processo 192487/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 19:12
Autuado em 01/04/2019 19:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 531/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   531/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   531/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Gestor atual MARCIA CRISTINA DALL AGO
Gestor das Contas MARCIA CRISTINA DALL AGO
Interessado MUNICÍPIO DE FLÓRIDA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2020 12:58 do Protocolo 280610/20
27/02/2020 07:50 AR do ofício OPD - 105/20 - GP
30/09/2019 17:50 Recibo de Petição Intermediária - 659563/19, de 30/09/19 - Protocolo: 659563/19
06/09/2019 11:26 Recibo de Petição Intermediária - 606222/19, de 06/09/19 - Protocolo: 606222/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   105/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 531/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 1780/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1414/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1742/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2020 20:48 DP  
05/05/2020 13:09 CMEX Informação nº 2188/2020 -
05/02/2020 16:47 DP Informação nº 917/2020 -
27/01/2020 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 105/2020 -
26/11/2019 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2020 -
04/11/2019 10:02 GCDA  
01/11/2019 14:46 SMPJTC  
21/10/2019 10:41 3PC Parecer nº 989/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Flórida. Exercício de 2018. Regularidade.
18/10/2019 10:38 SMPjTC  
01/10/2019 14:40 CGM Instrução nº 4102/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
09/09/2019 11:47 DP  
06/09/2019 18:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 1780/2019 -
08/08/2019 10:48 DP Informação nº 6902/2019 -
02/04/2019 08:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1414/2019 -
02/04/2019 08:58 CGM Instrução nº 2391/2019 - MUNICÍPIO DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 20:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1742/2019 -

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